Processo 644896/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 22/11/2010 14:56
Autuado em 22/11/2010 14:56
Oficio de encaminhamento 603/10
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1876/2015 da Segunda Câmara, de 12/05/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/04/2015 Acórdão   1876/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
29/04/2015 Acórdão   1876/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
22/04/2015   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado AUTARQUIA MUN. DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERV. PUB. DO MUNICIPIO DE CAMBÉ
Interessado INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE CAMBE
Origem MUNICÍPIO DE CAMBÉ
Interessado OLGA TRIPAC PERES

Juntadas
DataDescrição
19/02/2015 11:27 do Protocolo 127141/15
09/02/2012 12:48 AR de devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/08/2015 1176 Despacho Processual Diverso nº 3634/2015
12/05/2015 1117 Acórdão nº 1876/2015
24/04/2015 1106 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2015 de 29/04/2015
27/05/2011 301 Termo de Distribuição de Processo nº 4259/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/08/2015 16:02 DP  
03/08/2015 13:19 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1265/2015 -
03/08/2015 13:19 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3634/2015 -
16/06/2015 14:35 SMPjTC Certidão Diversa nº 1889/2015 -
16/06/2015 14:35 SMPjTC Certidão Diversa nº 2011/2015 -
16/06/2015 14:35 SMPjTC Parecer nº 8472/2015 - Pelo encerramento do feito. Aposentadoria. Encerramento do feito.
12/06/2015 10:58 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2883/2015 -
29/05/2015 09:07 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2202/2015 -
30/04/2015 10:30 S2C Acórdão nº 1876/2015 -
30/04/2015 10:30 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1423/2015 -
27/04/2015 09:15 GACAC  
23/04/2015 13:59 S2C Certidão de Sessão nº 401/2015 -
09/04/2015 10:01 GACAC  
06/04/2015 17:54 SMPjTC Parecer nº 4406/2015 - Pelo registro do ato Aposentadoria voluntária. Retorno. Contraditório exercido. Pelo registro.
19/02/2015 17:22 DICAP Parecer nº 4019/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. RETORNO DE DILIGÊNCIA. ATENDIMENTO. RATIFICAÇÃO DA ANÁLISE DE MÉRITO ANTERIOR. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
27/01/2015 15:02 DP  
27/01/2015 12:06 GACAC Despacho Processual Diverso nº 259/2015 -
28/11/2014 15:56 DP Informação nº 1182/2015 -
13/11/2014 18:05 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5237/2014 -
13/11/2014 18:05 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5255/2014 -
26/06/2013 12:22 DICAP Parecer nº 17006/2014 - DILIGÊNCIA À ORIGEM. NECESSIDADE DE ESCLARECIMENTO A RESPEITO DO CÁLCULO DAS VERBAS TRANSITÓRIAS. AO D. RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
25/06/2013 14:15 S1C Certidão de Sessão nº 1578/2013 -
13/03/2013 16:39 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3079/2013 -
10/03/2013 15:28 SMPjTC Parecer nº 2914/2013 - legalidade e registro Ementa: Aposentadoria. MPC ratifica posicionamento pelo registro do ato.
19/04/2012 15:44 DIJUR Parecer nº 3821/2013 - Aposentadoria. Determinação do Relator para que seja proferida instrução. Considerações desta Unidade. Ratificação do posicionamento anterior pela legalidade e registro. Ao MPjTC.
17/04/2012 08:18 GACAC Despacho Processual Diverso nº 856/2012 -
12/03/2012 20:02 SMPjTC Parecer nº 4512/2012 - legalidade e registro EMENTA: Aposentadoria. Registro do ato.
05/09/2011 14:57 DIJUR Parecer nº 2277/2012 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. ART. 6º DA EMENDA N.º 41/2003. MAGISTÉRIO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. LEGALIDADE E REGISTRO. AO MPjTC.
02/09/2011 16:38 DP Termo de Reautuação nº 524/2011 -
16/05/2011 11:40 DIJUR  
22/11/2010 14:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4259/2011 -

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